CONCEITO DE CONTABILIDADE

TEORIA DA CONTABILIDADE


A contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, representando-a de forma sistemática para servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os seus potenciais usuários.


Dentro deste contexto, estuda-se a teoria da contabilidade com a finalidade de se obter subsídios suficientes para a aplicação do conhecimento prático no processo contábil.


Sem o embasamento teórico, a contabilidade perderia seu foco, principalmente porque as demonstrações contábeis não atenderiam a padrões, tanto dos usuários quanto das normas contábeis.


No Brasil, a estrutura da teoria contábil é definida por órgãos regulamentadores, como o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e o CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis.


O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o órgão responsável por buscar a convergência da contabilidade brasileira às normas internacionais. Fazem parte deste comitê várias entidades brasileiras como: Bovespa, Ibracon e Fipecafi, além do próprio Conselho Federal de Contabilidade.


As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC´s) têm por objetivo estabelecer regras de conduta profissional e procedimentos técnicos, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.


Postulados, Princípios e Convenções Contábeis


Postulados:


São comumente chamados de "Pilares da Contabilidade", por serem a base de toda a teoria contábil.


O Postulado da Entidade estabelece o Patrimônio como sendo o objeto da Contabilidade, e afirma a necessidade de diferenciação do patrimônio próprio com o patrimônio da entidade jurídica, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. É imprescindível distinguir corretamente a pessoa física da pessoa jurídica.


O Postulado da Continuidade prevê que o processo contábil deve ser desenvolvido supondo-se que a entidade nunca terá um fim ou seja sem prazo estimado de duração. A suspensão das suas atividades pode provocar efeitos na utilidade de determinados ativos, com a perda, até mesmo integral, de seu valor. A queda no nível de ocupação pode também provocar efeitos semelhantes.


Princípios:


São a padronização das técnicas a serem seguidas na contabilização dos fatos contábeis. Constituem-se em 7 princípios:


I) o da ENTIDADE;


II) o da CONTINUIDADE;


III) o da OPORTUNIDADE;


IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;


V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; (Revogado pela Resolução CFC 1.282/2010)


VI) o da COMPETÊNCIA; e


VII) o da PRUDÊNCIA.


Convenções


Convenções são conceitos que servem como um guia para o profissional da área contábil, normatizando padrões de conduta na hora de escriturar os fatos contábeis, tais como:


- Objetividade


- Conservadorismo


- Materialidade


- Evidenciação


Créditos: Portal de Contabilidade - Jonatan de Sousa Zanluca

HISTÓRIA DA CONTABILIDADE NO BRASIL


Primórdios e regulamentação:


Por incrível que pareça, já em 1500 com a descoberta do Brasil, o país já iniciava os primeiros passos da história da área de contabilidade. Mas foi somente no século XVIII, no ano de 1770, para ser mais preciso que foi criada a primeira regulamentação da profissão contábil no Brasil. Esta regulamentação foi expedida por Dom José, rei de Portugal, onde exigia obrigatoriamente o registro de matricula daqueles que trabalhavam na área. Neste momento o profissional contábil recebia o nome de guarda-livros, termo este que foi utilizado até a metade dos anos de 1970. No ano de 1870, é realizada a primeira regulamentação do Brasil para a profissão contábil, através do Decreto Imperial n°4.475. Sendo assim a profissão de Guarda-Livros é avaliada como a primeira ocupação liberal regulamentada no Brasil.


Aperfeiçoamento na área:


O aprimoramento na área logo foi dado com a sua regulamentação. Nesta ocasião só eram contratados guarda-livros que tivessem no currículo o curso de comércio. A profissão determinava um modo multidisciplinar. Para se ter uma ideia, para ser um guarda-livros, era necessário conhecer bem a língua portuguesa e francesa e possuir uma caligrafia perfeita. Com a chegada da máquina de escrever, começou-se a exigir o domínio dos processos datilográficos.


Desenvolvimento da profissão:


Em 1915 ocorre a fundação do Instituto Brasileiro de Contadores Fiscais. Logo depois surgem a Associação dos Contadores de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Contabilidade no Rio de Janeiro. Em 1924 acontece o 1° Congresso Brasileiro de Contabilidade, onde são difundidas campanhas para a regulamentação de contador e a reforma do ensino comercial no país.


Aumenta-se o desenvolvimento da profissão contábil, de modo que em 1927 é inaugurado o Conselho Perpétuo, o início do que seria, já no século XXI, os sistemas: Conselho Federal e Conselho Regional de Contabilidade. Era conferida já nesta instituição a matricula para os novos profissionais habilitados para as atividades na área de contabilidade.


A profissão finalmente é regulamentada:


Foi neste período onde muitos problemas políticos começam a surgir, entre elas a chegada de Getúlio Vargas à posse no ano de 1930. No ano consequente ocorre a primeira conquista da classe contábil, onde é admitido o Decreto Federal nº 20158, regulamentando-se a profissão e organizando o ensino comercial. Neste tempo é criado o curso de contabilidade, onde eram formados dois tipos de profissionais: o primeiro era os guarda-livros, que realizavam o curso em dois anos e os perito-contadores, que realizavam o curso em três anos.


No transcorrer dos anos muitas conquistas foram obtidas pela classe. No ano de 1932 é sancionado o Decreto n°21.033, onde se institui novas condições para o registro de contadores e guarda-livros. A partir desta lei, foram decididos os problemas existentes pelos profissionais da área, que exibiam somente o conhecimento prático. Sendo assim foram determinados os prazos e as condições para os registros dos profissionais desta área. Foi então nesta ocasião, que o exercício da profissão contábil começou a ser conectada à preparação escolar, assim sendo, aqueles que desejassem seguir a carreira, teriam que estudar.


Crescimento da profissão:


Em seguida o caminho da profissão cresceu no país, onde é criado o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Uma das primeiras medidas alcançadas pelo Conselho Federal foi à criação de condições para o funcionamento e a disposição dos Conselhos Regionais.


Logo depois é aprovada a Resolução n°1/46, que dispõe sobre a organização dos Conselhos Regionais de Contabilidade, onde são criadas as primeiras regras para a profissão. Atualmente existe um Conselho de Contabilidade em cada estado do país. O registro de profissionais foi a primeira ação alcançada pelos Conselhos Regionais. Depois de um tempo iniciou-se as atividades de fiscalização, que até é muito discutida presentemente em todas as reuniões do sistema.


Atualmente:


Hoje, além da fiscalização e do registro dos profissionais, os Conselhos Regionais possuem parcerias com o Conselho Federal e universidades, permitindo aos profissionais da área condições de se qualificarem, devido às cobranças do mercado de trabalho, além de apresentar para a sociedade serviços de qualidade.



Créditos: Portal Educação